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Sexta-feira, 4 de Julho de 2008

O presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, foi ao Tribunal Superior do Trabalho para protocolar o pedido de declaração de abusividade do mov

O presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, foi ao Tribunal Superior do Trabalho para protocolar o pedido de declaração de abusividade do movimento grevista dos empregados da empresa. A paralisação começou na terça-feira. Segundo Custódio, a greve deflagrada fora do período da data-base, que será em agosto, é um desrespeito à população. "Fizemos tudo o que foi possível para atender a reivindicação da categoria." De acordo com o Jornal Nacional, cerca de 28 milhões de correspondências já deixaram de ser entregues. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou que os Correios pediram que seja determinado, por meio de liminar, um percentual mínimo de 70% dos trabalhadores em cada uma das unidades operacionais. O ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do TST, marcou audiência de conciliação e instrução para a próxima segunda-feira. Caso não se obtenha uma solução por consenso, ou as partes rejeitem eventual proposta formulada pelo Tribunal, o processo será encaminhado a um relator sorteado, a quem caberá examiná-lo e levá-lo a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), segundo informou o TST. Os trabalhadores reivindicam o cumprimento de um termo de compromisso assinado em novembro de 2007 pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e pelo presidente dos Correios. Além disso, querem a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que favoreça a classe e o aumento do percentual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). De acordo com a ECT, o acordo feito com os funcionários já foi cumprido e a empresa já iniciou o pagamento de R$ 260 mensais. Os Correios afirmam que o pagamento foi adaptado para não entrar em conflito com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já que os trabalhadores desejavam receber adicional de 30% do salário por periculosidade. Segundo a empresa, os carteiros, pela lei, não podem receber esse tipo de adicional. Como o salário inicial da categoria é de R$ 603, o pagamento de mais R$ 206 mensais representaria mais do que 30% em alguns casos, mas teria um valor inferior a essa parcela para os funcionários que estão há mais tempo na empresa.
fonte: Terra

Greve dos Correios não tem data pra acabar

Cerca de 200 mil correspondencias não chegaram ao seu destino

Com duração de quatro dias, a greve dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não tem data para acabar e já possui um déficit de 200 mil correspondências não entregues.

Os grevistas reivindicam atualização do Plano de Cargos Carreira e Salários- PCCS com aumento de salário, dos atuais R$ 603,00 para R$ 1.119,00 além de um adicional de risco no porcentual de 30% do salário de cada trabalhador. A categoria ainda reivindica um aumento no percentual de Lucros e Resultados (PLR) da empresa.

O diretor da ECT no Piauí, Expedito Sousa Reis, disse que ainda não houve uma sinalização formal de uma proposta por parte do Sindicato dos Servidores e que os Correios está sempre aberto para negociação.

De acordo com o diretor Financeiro do sindicato, Raimundo Nonato Pereira, a greve no Piauí conta com a adesão de 80% dos servidores do setor Operacional, dentre eles: carteiros, atendentes, operadores de triagem e motoristas.

GREVE DOS PROFESSORES - Ao ar livre, professores discutem dificuldades e rumos da greve

A assembléia regional e a aula prática realizadas ontem à tarde, na Praça Rui Barbosa, movimentaram os professores em greve de Bauru. Hoje, um ônibus seguirá para São Paulo, onde haverá outra assembléia, neste caso geral, para discutir os rumos do movimento. Está prevista para começar às 14h, no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp).

Também nesta sexta-feira, está agendada audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que avaliará a legalidade do movimento, iniciado dia 16 de junho. Na oportunidade, o impasse entre os professores e governo do Estado deve ser analisado. A categoria reivindica, ao menos, reposição salarial das perdas acumuladas nos últimos três anos.

Já a oferta da Secretaria do Estado da Educação prevê 12% de reajuste, mas neste índice estão incluídos os 7% de incorporação já pagos aos professores.

Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), 75% dos 230 mil professores paulistas aderiram à paralisação. No entanto, para o governo, o índice não chega a 2%.

Quinta-feira, 3 de Julho de 2008

Agropecuária - Rússia proíbe importações de carne bovina de Goiás e Pernambuco

A Rússia suspendeu temporariamente as importações de carne bovina dos Estados de Goiás e Pernambuco em conseqüência da detecção de casos de estomatite vesicular, informou a Rosselkhoznadzor (Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária, na sigla em russo).

O comunicado com a informação do veto às importações de carne e gado de Goiás e Pernambuco foi divulgado nesta terça-feira (1º).

O Brasil é o maior fornecedor de carne bovina para a Rússia, com 438 mil toneladas vendidas ano passado, ou seja, 62% do total das importações do produto, segundo o jornal "Vremya Novostei". No entanto, as conseqüências da medida cautelar serão limitadas, já que o estado de Goiás abriga apenas 11 dos 70 produtores brasileiros credenciados pela agência russa, enquanto Pernambuco não conta com nenhum, acrescenta o jornal.

O "Vremya Novostei" destaca ainda que a Rosselkhoznadzor decidiu manter a proibição de importar frutas e verduras da Turquia, por causa do nível excessivo de produtos químicos e pesticidas.

Ontem, o Ministério da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão reconheceu em um relatório enviado na última semana os esforços do Brasil na erradicação da febre aftosa e sinalizou que o princípio da regionalização pode ser usado com segurança para a importação de carne suína brasileira, informou ontem o Ministério da Agricultura.

O documento do governo japonês, que atesta que a qualidade do Pnefa (Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa), foi elaborado por uma missão técnica do país enviada a Santa Catarina, em dezembro de 2007. Na ocasião, os profissionais analisavam experiências bem-sucedidas na erradicação da doença e o Estado foi escolhido por ser reconhecido pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) como livre de aftosa sem vacinação.

O princípio da regionalização é utilizado com freqüência em países com grande extensão territorial --como o Brasil, por exemplo. Nesse caso, áreas geográficas são delimitadas para doenças, o que evita que um país inteiro seja impedido de comercializar seus produtos por apresentar apenas uma região com problemas.

O ministério japonês está elaborando um questionário sobre febre aftosa no Brasil, o que significa o primeiro passo do processo de avaliação de risco de eventuais exportações de carne suína in natura para o Japão. Se aprovado, as autoridades japonesas poderão realizar mais uma visita técnica, desta vez para habilitar plantas exportadoras brasileiras.

Nesta segunda-feira (30), a União Européia (UE) anunciou que irá permitir a importação de carne de mais regiões do Brasil. 'Recentemente, as autoridades competentes do Brasil, da Argentina e do Paraguai fizeram esforços consideráveis para melhorar a situação da saúde de seus rebanhos em seus respectivos países e em particular no que diz respeito à febre aftosa', informou a Comissão Européia (o órgão executivo da UE).

Com isso, os Estados do Paraná e São Paulo voltarão a exportar carne bovina in natura para a UE, segundo o Ministério da Agricultura. A habilitação é conseqüência do reconhecimento dado aos dois Estados como áreas livres de febre aftosa com vacinação, pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), no final de maio. Além desses dois Estados, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal voltaram a ter em maio o reconhecimento vigente até 2005, quando foram diagnosticados eventos sanitários no Mato Grosso do Sul e Paraná.

O Mato Grosso do Sul, no entanto, não obteve o reconhecimento. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Kroetz, informou hoje no entanto que o Estado deverá obter o reconhecimento da OIE de área livre de febre aftosa com vacinação no final de julho --a partir do que o Ministério da Agricultura irá requisitar sua habilitação para exportar carne à UE.

da France Presse, em Moscou
com Folha Online

GREVE DOS CORREIOS - Correios entram com ação na Justiça para considerar greve abusiva

FERNANDO ANTUNES
Colaboração para a Folha Online

A ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) entrou nesta quinta-feira com uma ação com pedido de liminar no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para que a greve dos funcionários seja considerada abusiva e prejudicial à sociedade. De acordo com a assessoria da empresa, 28 milhões de objetos estão retidos nos depósitos em todo o Brasil devido à paralisação, iniciada à meia-noite de terça-feira.

Segundo a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), 80% dos trabalhadores de 23 Estados e o Distrito Federal estão parados. Apenas os serviços em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins não foram interrompidos.

Nas contas dos Correios esse número é menor e atinge 38% do quadro de carteiros, em 22 Estados e Distrito Federal. Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins estão com os serviços normais, segundo a empresa.

Paraíba (84%) e Pernambuco (79%) são os Estados mais atingidos pela greve, apesar de representarem pouco na média nacional, segundo a assessoria. Em São Paulo, Estado com o maior volume de correspondências, 17% dos funcionários do setor operacional estão de braços cruzados.

A categoria reivindica o cumprimento integral de um compromisso assinado com a empresa em novembro de 2007. Os principais pontos do acordo não cumpridos são a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, negociação do plano de carreira e participação nos lucros.

Rivaldo Gomes/Folha Imagem

Centro de Distribuição dos Correios vazio na vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo

Desde o início da paralisação os Correios mantêm o posicionamento de cortar o ponto dos grevistas. A empresa alega que o compromisso assinado em 2007 foi atendido e que tem pago um adicional de R$ 260.

Com a greve, os serviços com hora certa --Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta-, que garantem prazo de entrega, foram suspensos.

De acordo com os Correios, caso a greve terminasse hoje, o volume de 28 milhões de objetos em atraso no país seria regularizado em uma semana. Em dias normais, passam pelos depósitos da empresa 33 milhões de objetos. Se considerados apenas o volume na capital paulista e na região do ABC, o movimento é de 18 milhões de itens por dia.

Campanha salarial

Segundo o sindicalista da Fentect José Gonçalves, nesta sexta-feira a categoria irá entregar aos Correios a pauta de reivindicações relativa à campanha salarial nacional 2008/2009.

Gonçalves informou que os trabalhadores pedirão cerca de 40% de reajuste salarial referente a perdas desde 1994, mais R$ 200 de aumento real para todos os funcionários e aumento no valor do vale refeição para R$ 25.

Além disso, no documento que será entregue a empresa constará uma clausula que cria um gatilho salarial em caso de picos de inflação. "A gente pede um reajuste automático toda vez que a inflação atingir 3%". A data-base da categoria é agosto e a pauta será negociada entre as partes.

Os Correios afirmam que os ganhos dos empregados, especialmente aqueles nos cargos de nível básico e médio, entre os anos de 2003 e 2007, foram superiores aos reajustes do salário mínimo e do INPC.

"Em janeiro de 2003, o salário base inicial do carteiro era de R$ 395,94, enquanto hoje ele recebe R$ 603,66, além do adicional fixo de R$ 260,00, vale alimentação, assistência médica e odontológica, dentre outras vantagens", afirma a empresa.

Agropecuária - Piauí ultrapassa 80% da meta de vacinação e pode deixar risco da Aftosa

Governador anunciou números durante solenidade no Palácio de Karnak nesta quinta.


Foto: Yala Sena/Cidadeverde.com

Wellington comemorou os números positivos da vacinação
O governador Wellington Dias anunciou no início da tarde desta quinta-feira (3) que o Estado ultrapassou pela primeira vez a marca de 80% da meta de vacinação pela primeira vez, e pode sair da zona de risco desconhecido da Febre Aftosa, doença que afeta o rebanho bovino em vários estados do país e chegou a impedir a exportação de carne brasileira para vários países.
Na solenidade no Palácio de Karnak, foram anunciados quais os municípios que atingiram a meta na primeira etapa de vacinação. Segundo o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, José Antônio Filho, o destaque é o município de Santa Filomena, que conseguiu vacinar 100% do gado da sua região. Outras 15 cidades ultrapassaram a marca de 80% de vacinação do rebanho.

Wellington recebeu da agência o cadastro de imóveis rurais, que está sendo elaborado desde 2006, e os índices alcançados pela primeira etapa da campanha de vacinação de 2008.

Yala Sena (flash)
Fábio Lima (da Redação)
redacao@cidadeverde.com

Agropecuária - Governo pode usar até força policial para atingir meta da Aftosa

Governador deu prazo para fazendeiros que não vacinaram seu rebanho e alertou para multas.


Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com

Wellington Dias recebe os primeiros números da campanha de vacinação

Durante solenidade no Palácio de Karnak nesta quinta-feira (3), o governador Wellington Dias avisou que o Estado poderá usar até de força policial para que a meta de 80% de vacinação na campanha contra a Febre Aftosa seja alcançada no Piauí. O aviso foi dado durante solenidade no palácio de Karnak, que mostrou os números positivos da primeira etapa de vacinação.

Wellington Dias informou que primeiro será feita uma notificação de advertência, e caso o fazendeiro resista em realizar vacinação, o governo poderá partir para a cobrança de multas e até prisões. A partir de agora, o município que não atingir a meta também será cobrado. O proprietário terá prazo de 10 dias para adquirir a vacina, que só poderá ser aplicada na presença de um fiscal da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí.

Caso o proprietário do gado não adquira a vacina e imunize seu rebanho, a multa pode variar de R$ 220 a R$ 4 mil.



Na solenidade, foram divulgados números da primeira etapa de vacinação. Em todo o Piauí, 125 municípios ficaram acima de 80% da meta na campanha de vacinação, e 99 municípios, incluindo Nazária, na Grande Teresina, estão abaixo de 80%. Em Santa Filomena, a vacinação atingiu 100% do rebanho da cidade.

O governador declarou ainda que alcançar a marca de 80% de vacinação em todo o Estado uma meta desafiadora entre as 34 que o Piauí precisa atingir para sair da zona de risco desconhecido da doença, que impede o Estado de exportar gado bovino para outros estados do Brasil. Wellington Dias quer ter as 34 regras cumpridas até o fim do ano, para que em 2009 o Piauí esteja livre da Aftosa.

Yala Sena (flash do Karnak)
Fábio Lima (da Redação)
redacao@cidadeverde.com

Greve do Indea e Intermat é decretada ilegal pela Justiça

Redação com assessoria

A greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado de Mato Grosso (Sintap -MT) foi decretada ilegal, em liminar, pelo juiz da 5ª Vara Especializada de Fazenda Pública, Gerson Ferreira Paes. A paralisação, decidida pela categoria em assembléia no dia 20 de junho, aconteceu durante três dias – de 25 a 27 de junho, e poderia ser retomada nesta semana caso não houvesse nova proposta por parte do governo. A liminar foi concedida na última sexta-feira.

Há pouco mais de um mês, o Governo do Estado e o Fórum Sindical assinaram um Termo de Acordo Coletivo acertando um reajuste salarial de 8,32% para 2008, sendo 5,15% em relação a inflação conforme o INPC mais 3,17% de recomposição, além de 4% para 2009 e 4% para 2010, mais a inflação de cada ano. Entre as lideranças sindicais que assinaram o termo está a presidente do Sintap, Dianyeire Dias de Souza.

Este foi um dos fatores que motivaram o juiz Gerson a deferir favoravelmente a ação declaratória de ilegalidade de greve, com pedido de liminar feito pelo Governo do Estado. "A aparência do bom direito do Estado-requerente emerge do fato de que o Sindicato-requerido, em princípio, não contemplou as exigências contidas na Lei de Greve (Lei 7783/89), uma vez que, firmou acordo com o Estado de Mato Grosso para recompor as perdas salariais de seus sindicalizados, mediante Termo de Acordo Coletivo, consentimento este firmado pela senhora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado de Mato Grosso – SINTAP/MT que, agora, estranhamente, se nega a cumpri-lo, ante a deflagração do movimento grevista...", conforme consta da decisão judicial.

Conforme o magistrado, em sua decisão, a paralisação acarretará a falta de prevenção, defesa e vigilância sanitária animal e vegetal do Estado, "além do embrolho que poderá vir acontecer na política fundiária Estadual, fatos que causarão transtornos a população em geral, na medida em nosso Estado é eminentemente dependente de suas fronteiras agrícolas e pecuárias, o que importa em prejuízos, senão irreparáveis, mas de difícil reparação, o que atingirá diretamente os cofres do Governo Estadual, e resultará, até mesmo, no eventual inadimplemento de suas obrigações, inclusive vencimentos de servidores e pagamento de fornecedores, fatos que são atrelados e poderão levar ao engessamento da economia Estadual como um todo".

A medida liminar objetiva antecipar, garantir e prevenir a eficácia da tutela jurídica do Estado, determinando ao Sintap-MT e seus filiados ou não que cumpram suas atividades funcionais. O não cumprimento da determinação judicial acarretará pagamento de multa diária definida em juízo.

Entenda

No dia 11 de abril, o Governo do Estado se reuniu com as classes sindicais para realizar uma negociação com relação a política salarial única. Após 45 dias de negociação, intermediada pela Assembléia Legislativa, o Fórum Sindical, representando as classes sindicais, assinou com o Governo do Estado um Termo de Acordo Coletivo de Recomposição de Subsídio. Um dos sindicatos que assinou o termo foi o Siagespoc/MT, representado pelo seu presidente Cledison Gonçalves.

Com o acordo, a recomposição ficou acertada da seguinte forma: inflação 5,5% conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 3,17% de recomposição, já incorporado ao subsídio do mês de maio pago em junho; para 2009 será 4% mais a inflação, e para 2010 também 4% mais inflação, totalizando uma recomposição de 16,32%.

GREVE DOS CORREIOS - Correios ameaçam descontar dias parados de grevistas

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos divulgou hoje (2), comunicado onde informa que vai descontar os dias parados do funcionários que aderirem à greve. A paralisação foi decidida por trabalhadores dos Correios, em vários estados, na madrugada de ontem (1).

Na nota, a empresa justifica que a decisão foi tomada “visando a zelar pelo interesse da sociedade, se vê obrigada a adotar todas as medidas necessárias para a manutenção dos serviços, descontando os dias parados nos salários dos empregados que aderirem ao movimento grevista”.

Segundo a direção do movimento em Brasília, a adesão é de 70% da área operacional, e a partir de amanhã (3), deverá subir para 80%. A área operacional compreende carteiros, atendentes, motoristas e operadores de triagem e transbordo, que selecionam a correspondência para distribuição aos destinatários.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Distrito Federal (Sintec/DF), Moysés Leme da Silva Neto, a ameaça de descontar os dias parados é mais uma demonstração de “truculência” da direção da empresa.

Ele disse que a decisão não intimida dos trabalhadores, que vão continuar em greve até terem suas reivindicações atendidas: negociação de um Plano de Carreira, aumento do piso salarial de R$ 603,00 para R$ 1.119,00 e incorporação definitiva da gratificação de risco de 30% aos salários dos carteiros.

Moysés afirmou que essas reivindicações foram apresentadas ao presidente Lula, em reunião no Palácio do Planalto, realizada em novembro do ano passado. Segundo o sindicalista, na ocasião, o presidente chamou os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Comunicações, Hélio Costa, e mandou que providenciassem o atendimento da pauta apresentada pelos empregados dos Correios.

Ainda de acordo com Moysés, depois disso, o presidente da empresa, Carlos Henrique Custódio, se recusa a cumprir o acordo.

Os Correios alegam, na nota, que a empresa “em exaustivas negociações com representantes dos empregados, empenhou todos os esforços no sentido de atender as reivindicações dos trabalhadores, sem ferir a legislação vigente. Numa primeira etapa, pagou o valor pleiteado, a título de abono emergencial, a 43.988 empregados”.

A empresa relatou ainda que implantou os adicionais de Atividade de Distribuição e Coleta e o de Atividade em Guichê de Agências de Correios, no valor fixo de R$ 260.

Os Correios afirmam que os ganhos dos seus empregados, especialmente nos cargos de nível básico e médio, entre os anos de 2003 e 2007, foram superiores aos reajustes do salário-mínimo e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2003, o salário base inicial de carteiro era de R$ 395,94 e, hoje, é de R$ 603,66.

A nota dos Correios diz ainda que “outro importante ganho da categoria foi a implantação de um Plano de Carlos, Carreiras e Salários (PCCS) moderno, que contempla, dentre muitas outras vantagens, a possibilidade de ascensão funcional”.

Essa informação é rebatida por Moysés Leme da Silva Neto, que desafia o presidente da empresa a mostrar o acordo que deveria ter sido assinado com as entidades representativas dos trabalhadores para adoção do Plano.



Fonte: Agência Brasil

GREVE DOS CORREIOS - Adesão à greve aumenta e atinge 23 estados

SÃO PAULO - No segundo dia de greve dos funcionários da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), a paralisação aumentou e atinge 23 estados e o Distrito Federal, segundo a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares). Funcionários de Roraima e Santa Catarina aderiram à greve. Apenas os serviços em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins não foram interrompidos. Os Correios mantêm o posicionamento de não negociar e afirmam que irão cortar o ponto dos grevistas. Até as 10h30 de ontem, a assessoria da empresa não tinha números atualizados da paralisação.


No fim da tarde de anteontem, segundo os Correios, 40% dos trabalhadores do setor operacional aderiram à manifestação. Mas de acordo com José Gonçalves, um dos representantes da Fentect no comando de greve, cerca de 80% dos funcionários estão de braços cruzados, e a tendência é que esse número aumente. Gonçalves informou que foram protocolados documentos na sede dos Correios, Ministério das Comunicações e Presidência da República, pedindo audiência para negociar a volta dos grevistas ao trabalho.


A categoria reivindica o cumprimento integral de um compromisso assinado com a empresa em novembro de 2007. (Folhapress)
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